Prefeitura de Maceió reverte multas em obras e serviços

Rui Palmeira – Prefeito de Maceió
Rui Palmeira – Prefeito de Maceió

Em tempos de crise, é preciso buscar alternativas para não interromper o desenvolvimento. Em Maceió, um dos caminhos adotados pela gestão municipal foi reinvestir os valores pagos por empresas, por meio de multas e Termos de Ajustamento de Conduta, os chamados TAC’s. Empresas que cometeram crimes ou infrações ambientais são obrigadas a pagar pelo dano. A Prefeitura, por sua vez, reverte esses valores em obras.

Um dos exemplos é a construção das estações elevatórias que vão drenar águas pluviais e acabar com as chamadas línguas sujas. O prefeito Rui Palmeira vistoriou o Ramal 1 na última semana. Durante a visita, o prefeito falou sobre como o município tem feito uso desta alternativa.

Serão 11 estações elevatórias distribuídas na orla marítima. O primeiro trecho vai do Hotel Atlantic até o Alagoinhas e o segundo trecho, até o Posto Sete. “O projeto foi bancado pela Ademi e Abih, a Braskem doou toda a parte da tubulação que seria o mais caro no projeto. As bombas responsáveis pelo bombeamento nas estações foram adquiridas por meio de um TAC”, disse Rui.

Prefeito durante vistoria nas obras da Estação Elevatória na Pajuçara.
Prefeito durante vistoria nas obras da Estação Elevatória na Pajuçara.

“Conseguimos todas as bombas através de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) com uma empresa que havia cometido um dano ambiental e pagou pelas bombas. Já as estações estão sendo construídas com recursos de outorga onerosa com empresas do ramo da construção civil ou TAC’s. Estamos revertendo as multas aplicadas a algumas empresas para estas obras. Estes recursos foram utilizados na construção das quatro primeiras estações elevatórias que devem começar a operar em breve e as outras cinco, o município está licitando para fazer com recursos próprios”, esclareceu Rui Palmeira.

Obras do Parque Edivaldo Alves de Santa Rosa, no Colina dos Eucaliptos, é fruto de outorga onerosa.
Obras do Parque Edivaldo Alves de Santa Rosa, no Colina dos Eucaliptos, é fruto de outorga onerosa.

Segundo ele, as quatro primeiras estações elevatórias devem começar a funcionar até o final de junho. “Será um ganho para a balneabilidade das nossas praias. A partir do primeiro trecho, a cidade já passa a viver um novo momento e nossa meta é que no próximo verão não haja mais esse problema que afeta a cidade neste trecho”, comentou o prefeito durante a vistoria.

Ele ressaltou que esta medida está sendo adotada em outras áreas. “Nós temos feito muitas coisas via TAC’s e multas da Sempma. Acreditamos que este é o caminho, inclusive, temos realizado a revitalização de espaços públicos e praças feitas através deste tipo de ação com empresas que cometeram algum tipo de crime ao meio ambiente”, finalizou o prefeito.

Fernanda Calheiros – Secom Maceió


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