Justiça suspende reajuste em tarifas dos Correios para clientes do Mercado Livre

A loja online Mercado Livre conseguiu na Justiça, nesta segunda-feira, uma decisão liminar que suspende o aumento nas tarifas de entrega de encomendas dos Correios. Ainda segundo a decisão da Justiça, a estatal também não poderá aplicar a taxa emergencial de R$ 3 para todas as mercadorias distribuídas no Rio de Janeiro, instituída, segundo a estatal, por causa da violência na cidade. A decisão da Justiça Federal de São Paulo, no entanto, só vale para os clientes do Mercado Livre.

O aumento passaria a valer nesta terça-feira, dia 6 de março. Embora os Correios tenham divulgado reajuste médio de 8%, para entrega de mercadorias nas capitais, as lojas de e-commerce alegam que a correção seria de 29%, para todo país, e que poderia chegar a 51% dependendo das rotas e da localidade. O reajuste de preços é relativo aos serviços de encomenda (SEDEX e PAC), atesta o Extra.

Sobre a aplicação de reajuste, os Correios informaram que a definição dos preços é “baseada nos custos relacionados à prestação dos serviços, que considera gastos com transporte, pagamento de pessoal, aluguéis de imóveis, combustível, contratação de recursos para segurança, entre outros”.

Na decisão a juíza federal Rosana Ferri ressalta que “plataforma de comércio eletrônico da parte autora movimenta milhares de negócios de pequenos empreendedores fomentando a economia, questão importante a ser considerada na atual conjuntura”.

Os Correios informaram que já foram notificados e “estão trabalhando para obter a suspensão da liminar”. A empresa disse ainda que está cumprindo a decisão judicial, “que se aplica somente às demandas do Mercado Livre”.

05/03/2018

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