Fiscalização: SMCCU integra ações da Operação Sossego

Fiscais da SMCCU realizam operação noturna nos bares, lanchonetes e restaurantes de Maceió (Arquivo). Foto: Pei Fon/ Secom Maceió.
Fiscais da SMCCU realizam operação noturna nos bares, lanchonetes e restaurantes de Maceió (Arquivo). Foto: Pei Fon/ Secom Maceió.

A Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) segue atuando nas ações da Operação Sossego. As operações conjuntas têm a finalidade de garantir a segurança e o bom funcionamento do espaço público, tendo como alvos principais bares, casas de shows e churrasquinhos, agindo para o bem comum, fiscalizando e autuando possíveis irregularidades.

A operação é conduzida pelo Estado com a Polícia Militar e Polícia Civil. Além da SMCCU, outros órgãos municipais participaram das diligências como a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) e a Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum). O Corpo de Bombeiros Militar, a Eletrobrás Distribuição Alagoas e a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência também atuam conjuntamente.

Dentro das ações realizadas no último sábado (04), a SMCCU autuou um bar no bairro do Prado e uma casa de shows localizada no bairro de Jaraguá. Em nenhum dos dois locais o Alvará de Funcionamento foi apresentado, infringindo os artigos 250 e 396 do Código de Posturas Municipal. Além disso, um dos estabelecimentos desrespeitou a Lei Federal de Acessibilidade, bem como o Código de Posturas, por obstrução do passeio público.

“Os fiscais de posturas da SMCCU lavraram notificações de acordo com as irregularidades e o órgão continuará acompanhando os estabelecimentos para que se regularizem ou para que sejam tomadas outras ações, conforme o andamento de ambos os casos”, esclareceu Luciana Novaes, fiscal de Posturas da SMCCU.

Ascom SMCCU


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